Política de Privacidade

Última atualização: 23 de outubro de 2026

A presente Política de Privacidade explica como a CScorp LLC recolhe, utiliza, partilha e protege os Dados Pessoais quando visitas o Site da Moon Bundles ou utilizas a Aplicação Moon Bundles para Shopify. Descreve também os Teus direitos de privacidade e a forma de os exercer. A CScorp LLC é a responsável pelo tratamento destes Dados Pessoais, exceto no que respeita aos dados de Clientes que Nós tratamos em nome dos Lojistas, conforme explicado abaixo.

Se tiveres alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade, podes contactar-Nos através dos dados indicados na secção «Contacta-nos» abaixo.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial está em maiúscula têm os significados definidos nas condições seguintes. As definições seguintes têm o mesmo significado, quer apareçam no singular, quer no plural.

Definições

Para efeitos da presente Política de Privacidade:

• Conta significa uma conta única criada para Ti para acederes ao nosso Serviço ou a partes do nosso Serviço, como o painel da Aplicação ou o portal do programa de parceiros.
• Afiliada significa uma entidade que controla uma parte, é controlada por ela ou está sob controlo comum com ela, sendo que «controlo» significa a titularidade de 50% ou mais das ações, participações sociais ou outros valores mobiliários com direito de voto na eleição de administradores ou de outro órgão de gestão.
• Aplicação significa a Moon Bundles, o software disponibilizado pela Empresa que um Lojista instala numa loja Shopify a partir da Shopify App Store, incluindo o seu painel e as funcionalidades que apresenta na loja e no checkout do Lojista.
• Empresa (designada como «a Empresa», «Nós», «Nos» ou «Nosso» na presente Política de Privacidade) refere-se à CScorp LLC, 5203 Juan Tabo Boulevard Northeast, Suite 2B, Albuquerque, NM 87111, USA.
• Cookies são pequenos ficheiros colocados no Teu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um site, que contêm, entre as suas muitas utilizações, os detalhes do Teu histórico de navegação nesse site.
• Cliente significa uma pessoa singular que visita a loja de um Lojista na qual a Aplicação está instalada ou que nela faz compras.
• Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.
• Lojista significa uma pessoa ou empresa que gere uma loja Shopify e instala a Aplicação.
• Dados Pessoais são quaisquer informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.
• Serviço refere-se à Aplicação, ao Site ou a ambos.
• Prestador de Serviços significa qualquer pessoa singular ou coletiva que trate os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas terceiras ou pessoas contratadas pela Empresa para facilitar o Serviço, prestar o Serviço em nome da Empresa, executar serviços relacionados com o Serviço ou ajudar a Empresa a analisar a forma como o Serviço é utilizado.
• Shopify significa a Shopify Inc. e as suas afiliadas, que operam a plataforma de comércio eletrónico na qual a Aplicação funciona.
• Dados de Utilização referem-se a dados recolhidos automaticamente, gerados pela utilização do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita a uma página).
• Site refere-se à Moon Bundles, acessível em https://moonappz.com/
• Tu significa a pessoa singular que acede ao Serviço ou o utiliza, ou a empresa ou outra pessoa coletiva em nome da qual essa pessoa acede ao Serviço ou o utiliza, consoante o caso.

Recolha e Utilização dos Teus Dados Pessoais

Tipos de Dados Recolhidos

Dados que Nos Forneces

Quando utilizas o Serviço, Nos contactas ou aderes ao programa de parceiros, podemos pedir-Te que Nos forneças determinadas informações que podem ser utilizadas para Te contactar ou identificar, tais como:

• Endereço de e-mail
• Nome próprio e apelido
• Número de telefone
• Nome da loja ou da empresa
• O conteúdo das Tuas mensagens para Nós, incluindo as conversas com o suporte

Dados de Lojistas Recebidos da Shopify

Quando um Lojista instala a Aplicação, a Shopify dá-Nos acesso às informações da loja de que a Aplicação precisa para funcionar, conforme indicado na página da Aplicação na Shopify App Store. Isto inclui os dados do proprietário da loja (nome, endereço de e-mail, número de telefone e morada) e dados da loja, como produtos, encomendas, descontos, definições do tema e dados analíticos da loja.

Não recebemos nem armazenamos dados de cartões de pagamento. As subscrições da Aplicação são faturadas através da Shopify.

Dados de Clientes Tratados por Conta dos Lojistas

Para apresentar ofertas, criar packs e executar upsells pós-compra, a Aplicação pode aceder a dados sobre os Clientes do Lojista, incluindo o nome, endereço de e-mail, número de telefone, morada de entrega, histórico de encomendas e dados do dispositivo e de atividade, como o endereço IP, a localização aproximada, o navegador e o sistema operativo, o comportamento de navegação na loja e um cookie identificador de cliente.

Relativamente a estes dados, o Lojista é o responsável pelo tratamento e Nós atuamos como seu subcontratante: tratamo-los apenas em nome do Lojista e de acordo com as suas instruções, para prestar o Serviço a esse Lojista. Não os vendemos nem os utilizamos para o Nosso próprio marketing.

Dados de Utilização

Os Dados de Utilização são recolhidos automaticamente quando o Serviço é utilizado.

Os Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do Teu Dispositivo (por exemplo, o endereço IP), o tipo e a versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visitas, a data e a hora da Tua visita, o tempo passado nessas páginas, identificadores únicos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Quando acedes ao Serviço através de um dispositivo móvel, podemos recolher determinadas informações automaticamente, incluindo, entre outras, o tipo de dispositivo móvel que utilizas, o ID único do Teu dispositivo móvel, o endereço IP do Teu dispositivo móvel, o Teu sistema operativo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utilizas, identificadores únicos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Também podemos recolher as informações que o Teu navegador envia sempre que visitas o nosso Serviço ou quando acedes ao Serviço através de um dispositivo móvel.

Tecnologias de Rastreio e Cookies

Utilizamos Cookies e tecnologias semelhantes, como o armazenamento local, tags e scripts, para operar o Serviço, memorizar determinadas escolhas e medir a sua utilização. As tecnologias que utilizamos podem incluir:

• Cookies ou Cookies do Navegador. Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no Teu Dispositivo. Podes configurar o Teu navegador para recusar todos os Cookies ou para indicar quando um Cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitares Cookies, poderás não conseguir utilizar algumas partes do nosso Serviço.
• Armazenamento local. Pequenos dados guardados no Teu navegador, por exemplo para memorizar um código de referência de afiliado durante a Tua visita ou a Tua escolha de consentimento publicitário nas páginas de campanha.
• Web Beacons. Determinadas secções do nosso Serviço e dos nossos e-mails podem conter pequenos ficheiros eletrónicos conhecidos como web beacons (também designados clear gifs, pixel tags e single-pixel gifs) que permitem à Empresa, por exemplo, contar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um e-mail, bem como obter outras estatísticas relacionadas com o site (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada secção e verificar a integridade do sistema e do servidor).

Os Cookies podem ser «Persistentes» ou «de Sessão». Os Cookies Persistentes permanecem no Teu computador pessoal ou dispositivo móvel quando ficas offline, enquanto os Cookies de Sessão são eliminados assim que fechas o Teu navegador.

Utilizamos estas tecnologias para as finalidades indicadas abaixo:

• Necessários / EssenciaisTipo: Cookies de Sessão e Cookies Persistentes, armazenamento localGeridos por: Nós e os Nossos Prestadores de ServiçosFinalidade: Estas tecnologias são essenciais para disponibilizar o Site e a Aplicação e para Te permitir utilizar as suas funcionalidades, por exemplo para manter a sessão iniciada na Tua Conta, proteger o Serviço contra fraudes e memorizar um código de referência de afiliado. Sem elas, os serviços que pediste não podem ser prestados.
• Chat de suporteTipo: Cookies PersistentesGeridos por: IntercomFinalidade: Estes Cookies fazem funcionar o chat de suporte no Site, para que possas contactar-Nos e continuar uma conversa.
• Medição publicitáriaTipo: Cookies Persistentes e pixelGeridos por: TikTokFinalidade: Apenas em determinadas páginas de campanha, e apenas depois de o aceitares, um pixel do TikTok mede as visitas e os cliques provenientes dos Nossos anúncios no TikTok. Podes recusar ou retirar o Teu consentimento a qualquer momento nas opções de privacidade dessas páginas.
• Funcionalidades da Aplicação nas lojas dos LojistasTipo: Cookies de Sessão e Cookies Persistentes, armazenamento localGeridos por: Nós, em nome do LojistaFinalidade: Na loja de um Lojista, a Aplicação pode utilizar Cookies e armazenamento local para apresentar ofertas e medir o seu desempenho. O Lojista é responsável por informar os seus Clientes e por obter qualquer consentimento exigido na sua loja.

Podes bloquear ou eliminar Cookies nas definições do Teu navegador. Se o fizeres, algumas partes do Serviço poderão não funcionar corretamente.

Fundamentos Jurídicos do Tratamento

Quando se apliquem leis de proteção de dados como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da UE e do Reino Unido, tratamos os Dados Pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Execução de um contrato: para fornecer a Aplicação e o Serviço aos Lojistas e parceiros, e para gerir as respetivas Contas.
• Interesses legítimos: para proteger e melhorar o Serviço, analisar a sua utilização, responder a pedidos e informar os Lojistas sobre serviços semelhantes, desde que os Teus direitos não prevaleçam sobre esses interesses.
• Consentimento: para a medição publicitária e qualquer outro tratamento para o qual Te peçamos o consentimento. Podes retirar o Teu consentimento a qualquer momento.
• Obrigações legais: para cumprir as leis aplicáveis, por exemplo as obrigações contabilísticas e fiscais.

Utilização dos Teus Dados Pessoais

A Empresa pode utilizar os Dados Pessoais para as seguintes finalidades:

• Para fornecer e manter o nosso Serviço, incluindo para apresentar ofertas nas lojas dos Lojistas, aplicar os respetivos descontos e brindes e mostrar aos Lojistas o desempenho das suas ofertas.
• Para gerir a Tua Conta: para gerir o Teu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que forneces podem dar-Te acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para Ti enquanto utilizador registado.
• Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, o cumprimento e a execução da Tua subscrição da Aplicação, do programa de parceiros ou de qualquer outro contrato celebrado Connosco através do Serviço.
• Para Te contactar: Para Te contactar por e-mail, chamadas telefónicas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica a respeito de atualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, os produtos ou os serviços contratados, incluindo as atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação.
• Para Te fornecer notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos, semelhantes aos que já compraste ou sobre os quais já pediste informações, a menos que tenhas optado por não receber essas informações.
• Para gerir os Teus pedidos: Para atender e gerir os pedidos que Nos diriges.
• Para transferências de negócios: Podemos utilizar as Tuas informações para avaliar ou realizar uma fusão, cisão, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de parte ou da totalidade dos Nossos ativos, seja em continuidade de atividade, seja no âmbito de uma insolvência, liquidação ou processo semelhante, em que os Dados Pessoais que detemos sobre os utilizadores do nosso Serviço estejam entre os ativos transferidos.
• Para outras finalidades: Podemos utilizar as Tuas informações para outras finalidades, como a análise de dados, a identificação de tendências de utilização, a determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar o nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e a tua experiência.

Podemos partilhar as Tuas informações pessoais nas seguintes situações:

• Com Prestadores de Serviços: Podemos partilhar as Tuas informações pessoais com Prestadores de Serviços que Nos ajudam a operar o Serviço, como fornecedores de alojamento e de entrega de conteúdos, o Nosso fornecedor de chat de suporte (Intercom) e, nas páginas de campanha em que tenhas dado o Teu consentimento, o TikTok.
• Com a Shopify: a Aplicação funciona na plataforma Shopify. O tratamento de Dados Pessoais efetuado pela própria Shopify rege-se pela política de privacidade da Shopify.
• Para transferências de negócios: Podemos partilhar ou transferir as Tuas informações pessoais no âmbito de, ou durante as negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição da totalidade ou de parte do Nosso negócio por outra empresa.
• Com Afiliadas: Podemos partilhar as Tuas informações com as Nossas afiliadas e, nesse caso, exigiremos que essas afiliadas respeitem a presente Política de Privacidade. As afiliadas incluem a Nossa empresa-mãe e quaisquer outras filiais, parceiros de joint venture ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controlo comum Connosco.
• Com parceiros comerciais: Podemos partilhar as Tuas informações com os Nossos parceiros comerciais para Te oferecer determinados produtos, serviços ou promoções.
• Com o Teu consentimento: Podemos divulgar as Tuas informações pessoais para qualquer outra finalidade com o Teu consentimento.

Conservação dos Teus Dados Pessoais

A Empresa conservará os Teus Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades indicadas na presente Política de Privacidade. Conservaremos e utilizaremos os Teus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a conservar os teus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.

Quando um Lojista desinstala a Aplicação, a Shopify envia-Nos um pedido de eliminação dos dados dessa loja. Eliminamos então os dados da loja e os dados de Clientes relacionados, exceto as informações que tenhamos de conservar para cumprir as Nossas obrigações legais.

A Empresa também conservará os Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente conservados durante um período mais curto, exceto quando são utilizados para reforçar a segurança ou melhorar a funcionalidade do Nosso Serviço, ou quando somos legalmente obrigados a conservá-los durante períodos mais longos.

Transferência dos Teus Dados Pessoais

A Empresa está sediada nos Estados Unidos. As Tuas informações, incluindo os Dados Pessoais, são tratadas nos escritórios operacionais da Empresa e em quaisquer outros locais onde se encontrem as partes envolvidas no tratamento. Isto significa que estas informações podem ser transferidas para — e conservadas em — computadores situados fora do Teu estado, província, país ou outra jurisdição governamental, incluindo nos Estados Unidos, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da Tua jurisdição.

Quando exigido pela legislação aplicável, essas transferências estão sujeitas a garantias adequadas, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os Teus dados são tratados de forma segura e de acordo com a presente Política de Privacidade, e nenhuma transferência dos Teus Dados Pessoais será feita para uma organização ou um país sem que existam controlos adequados, incluindo a segurança dos Teus dados e de outras informações pessoais.

Os Teus Direitos de Proteção de Dados

Consoante o local onde vives, podes ter o direito de:

• Aceder aos Dados Pessoais que detemos sobre Ti e obter uma cópia dos mesmos
• Retificar Dados Pessoais inexatos ou incompletos
• Pedir o apagamento dos Teus Dados Pessoais
• Opor-Te a determinados tratamentos ou pedir a sua limitação, incluindo o marketing direto
• Receber os Teus Dados Pessoais num formato estruturado e de uso corrente e fazer com que sejam transmitidos a outra organização
• Retirar o Teu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento

Para exercer estes direitos, contacta-Nos através dos dados indicados na secção «Contacta-nos». Poderemos ter de verificar a Tua identidade antes de responder ao Teu pedido.

Se fores Cliente de um Lojista, contacta primeiro esse Lojista, uma vez que tratamos os Teus dados em nome dele. Ajudamos os Lojistas a responder a esses pedidos, incluindo os pedidos de acesso e de eliminação de dados que a Shopify Nos encaminha.

Tens também o direito de apresentar uma reclamação junto da Tua autoridade local de proteção de dados.

Divulgação dos Teus Dados Pessoais

Transações Comerciais

Se a Empresa estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os Teus Dados Pessoais poderão ser transferidos. Avisaremos antes de os Teus Dados Pessoais serem transferidos e ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Aplicação da lei

Em determinadas circunstâncias, a Empresa pode ser obrigada a divulgar os Teus Dados Pessoais se tal for exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou um organismo governamental).

Outros requisitos legais

A Empresa pode divulgar os Teus Dados Pessoais na convicção, de boa-fé, de que tal ação é necessária para:

• Cumprir uma obrigação legal
• Proteger e defender os direitos ou a propriedade da Empresa
• Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas com o Serviço
• Proteger a segurança pessoal dos Utilizadores do Serviço ou do público
• Proteger-se contra responsabilidade legal

Segurança dos Teus Dados Pessoais

A segurança dos Teus Dados Pessoais é importante para Nós, mas lembra-te de que nenhum método de transmissão pela Internet nem nenhum método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos por utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os Teus Dados Pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Privacidade das Crianças

O Nosso Serviço não se destina a menores de 13 anos. Não recolhemos intencionalmente informações de identificação pessoal de menores de 13 anos. Se fores pai, mãe ou tutor e souberes que o Teu filho Nos forneceu Dados Pessoais, contacta-Nos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos Dados Pessoais de um menor de 13 anos sem verificação do consentimento parental, tomamos medidas para remover essas informações dos Nossos servidores.

Se precisarmos de recorrer ao consentimento como fundamento jurídico para o tratamento das Tuas informações e o Teu país exigir o consentimento de um dos pais, poderemos exigir o consentimento dos Teus pais antes de recolhermos e utilizarmos essas informações.

Ligações para Outros Sites

O Nosso Serviço pode conter ligações para outros sites que não são operados por Nós. Se clicares numa ligação de terceiros, serás encaminhado para o site desse terceiro. Recomendamos vivamente que revejas a Política de Privacidade de todos os sites que visitares.

Não temos qualquer controlo nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Alterações à presente Política de Privacidade

Podemos atualizar a Nossa Política de Privacidade periodicamente. Iremos notificar-Te de quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

Iremos informar-Te por e-mail e/ou através de um aviso em destaque no Nosso Serviço antes de a alteração entrar em vigor, e atualizaremos a data de «Última atualização» no topo da presente Política de Privacidade.

Aconselhamos-Te a rever periodicamente a presente Política de Privacidade para verificar se houve alterações. As alterações à presente Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.

Contacta-nos

Se tiveres alguma dúvida sobre a presente Política de Privacidade, ou para exerceres os Teus direitos, podes contactar-nos:

• Por e-mail: [email protected]
• Por correio: CScorp LLC, 5203 Juan Tabo Boulevard Northeast, Suite 2B, Albuquerque, NM 87111, USA